Educação Pré-Escolar - Uma Paixão Esquecida?

A Educação Pré-escolar tem vivido, nos últimos 4 anos, um novo período da sua existência de 23 anos enquanto sector da Educação assumido pelo Ministério da Educação e com uma rede pública de jardins de Infância. Justifica-se, pois, o lançamento de algumas questões que alimentem o debate sobre um segmento do Sistema Educativo que tem sido, muitas vezes, fonte para bonitos discursos políticos e promessas eleitoralistas sem tradução em medidas de fundo que afirmem uma aposta séria na Educação Pré-escolar.Para melhor se compreender esta problemática e os seus constrangimentos, precisamos conhecer um pouco da sua história, particularmente durante o período do Estado Novo e as profundas alterações e inovações que a Revolução de Abril proporcionou.
As raízes
Com raízes no final do Séc. XVIII, a moralização das práticas sociais e educativas e a modelagem do comportamento das crianças tornou-se progressivamente numa tarefa de grande importância social. A "ideologia da maternidade" (Vilarinho,00) que o Estado Novo levou ao extremo e que situou o modelo de "boa mulher" em ser boa esposa, boa mãe e boa dona de casa, inscrevia-se numa política de aposta na Família (um dos vértices do triângulo que sustentou o Salazarismo: Deus-Pátria-Família) e originou o aparecimento de novos agentes de assistência e apoio maternal. O Estado, com a ajuda de várias sociedades filantrópicas que surgiram, levou por diante a tarefa de apoiar, através da educação, as famílias mais desvalidas, sob a nova matriz ideológica de reeducação da sociedade portuguesa, desenvolvendo-se assim novos mecanismos de controle, vigilância e inculcação da ideologia dominante.Surgiram deste modo muitas instituições de cariz assistencial e de carácter moralizador, que faziam tábua rasa dos contextos das crianças originando novas formas de violência (não apenas psicológica) sobre elas. Paralelamente, e acompanhando as ideias para a educação e formação das elites, surgiram alguns jardins de infância particulares, cujo enfoque era já a introdução às aprendizagns que a sua classe social exigia. Na década de 50 surgiram também as duas primeiras escolas particulares de educadoras de infância, nascidas de movimentos católicos onde o espírito de missão e apostolado são elementos fundamentais de formação. Não é difícil imaginar que o público - mulheres - destas escolas fosse proveniente da burguesia endinheirada e com prestígio o que contribuía para o elitismo social da profissão de educadora de infância. Nos anos 60 e 70, o fluxo de migração das aldeias para as cidades e o aumento da taxa de trabalho feminino, consequência de variadas alterações sociais, leva a uma procura cada vez maior dos serviços para a infância, verificando-se assim uma expansão das creches e jardins de Infância de natureza privada e assistencial. O que então se priveligiava era a guarda das crianças, em detrimento de preocupações pedagógicas ou de respeito pela individualidade das crianças, caracteristíca que ainda hoje pesa nas instituições privadas de solidariedade social.

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Telma Martins