O Futuro do Sistema Educativo Português

Os futuros docentes, do pré-escolar ao fim do Secundário, irão ter no mínimo o grau de mestre e os grupos de recrutamento irão passar dos actuais 31 para apenas 16 perfis (ver exemplos ao lado). O Ministério da Educação (ME) junta educadores de infância com professores do 1.º Ciclo e cria perfil de docente com formação generalista, para as disciplinas centrais, conjuntamente para os dois primeiros ciclos do Básico.

Os sindicatos foram unânimes no aplauso à intenção de introduzir, já a partir do próximo ano, um maior grau de exigência na formação feita pelas universidades. A Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) concordam com o grau de mestre como patamar mínimo. Paulo Sucena, da Fenprof, diz mesmo que os sindicatos já tinham reivindicado a medida.
Junção de ciclos

Para além da exigência de mestrado, a grande novidade é o perfil n.º 3 - educador de infância e professor do 1.º Ciclo do Básico. Quanto ao perfil n.º 4, professor do 1.º e 2.º ciclos, trata-se de uma inovação, mas não devido à simples junção dos ciclos, ideia de há 20 anos.

A novidade está no facto de se passarem a formar generalistas nas áreas centrais dos dois ciclos. O docente ficará habilitado para dar Português, Matemática e Estudo do Meio no 1.º Ciclo. Esta última disciplina acaba por se subdividir no 2.º Ciclo em História, Geografia e Ciências da Natureza. Até agora, formavam-se docentes generalistas ao nível do 1.º Ciclo e especialistas em disciplinas ou grupos disciplinares do 2.º Ciclo. "Na prática, houve grandes dificuldades de implementação, até pelo facto de a transição entre os dois primeiros ciclos significar a passagem de um para 10 docentes, algo que causava problemas de adaptação aos alunos. Queremos traçar um perfil de docente como noutros países, isto é, generalista nos dois ciclos", afirma Valter Lemos, secretário de Estado da Educação.

Ao nível das Ciências, os perfis de "Biologia e Geologia", tal como o de "Física e Química", assemelham-se, na sua designação, aos grupos de recrutamento já existentes, mas a exigência ao nível da formação para as duas áreas dentro do respectivo grupo não existia. Ou seja, um professor formado em Física pode dar Química e vice-versa. A obrigatoriedade de formação nas duas áreas colmata o problema, não podendo o candidato ter menos de 50 créditos em cada uma das disciplinas e mínimo de 120 no conjunto das duas.

O Processo de Bolonha diz que o 1.º Ciclo corresponde à licenciatura de três anos (180 créditos) e o 2.º Ciclo ao mestrado, que poderá durar até dois anos (vale até 120 créditos).

Pedro Araújo
Fonte: Jornal de Notícias, dia 28/10/2006